Mês: fevereiro 2015

Educação de Responsabilidade 1

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É possível ensinar Responsabilidade?

Considerando que no perfil de um cidadão a Responsabilidade consta entre as atitudes – o querer fazer – a questão deve ter uma resposta negativa. O mesmo vale para as demais atitudes como a lealdade e a coragem.

Como, então, as sociedades procederam, sistematicamente ou não, para que tal base para motivação de ações importantes para a sobrevivência das famílias, organizações e nações e agora também para a humanidade estivesse presente?  Esta questão é abordada em 1 e 2. Neste espaço cabem apenas poucos comentários de fácil verificação.  [ 1 e 4  > Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas ]

“Desde os primórdios da civilização se reconheceu que a educação é decisiva para formar a capacidade de desempenho de uma sociedade e de grupos numa sociedade. Isto se aplica tanto para o conhecimento e as habilidades como para as dimensões psicossociais condicionadoras das atitudes [1, Cap. 10].  É verossímil que as regras da convivência tenham emergido da experiência da interdependência no grupo para a segurança, ou seja, para a sobrevivência. Configuraram costumes que acabaram sendo formalizados e registrados por sábios filósofos ou atribuídos também a expressões de vontade de um poder superior, neste caso fazendo parte de religiões. O exemplo mais bem percebido nas sociedades de cultura ocidental é “Os Dez Mandamentos da Lei de Deus”. A obediência a tais prescrições configura a “ética das convicções” [4, Cap. 5.4.].

Na configuração da “cultura ocidental, o conceito de ética teve origem no esforço de entendimento da ordem na sociedade, como parte da filosofia helenística. A ética trata das conseqüências de atos para a sociedade.  Assim sendo, a “ética das responsabilidades” existiu desde o advento da filosofia.  Ela é o fundamento das instituições formais, das leis e das organizações que zelam por sua observação [4, Cap. 5.4.].

”Com a acumulação de conhecimentos nas sociedades os espaços para decisões e atos dos cidadãos se expandiram.  Os cidadãos reclamaram a liberdade de explorar as possibilidades de atuação e ao mesmo tempo criaram as instituições formais destinadas a cercear a prática de abusos que resultariam em danos individuais ou coletivos .  Ao longo deste desenvolvimento, que se acelerou com a Revolução Industrial, a ética da responsabilidade progrediu nas percepções orientadoras das ações” [4, Cap. 5.4].  A Consciência da Responsabilidade pelas condições de vida futuras se formou na segunda metade do século XX.

Para o desempenho da Responsabilidade pelo bem-comum das gerações presentes e das gerações futuras é irrelevante se a motivação resulta de Fé ou de outra forma de percepção da Vida como valor superior” [4, Cap. 5.4].  Isto significa que não existem entraves para a sedimentação de uma Cultura Global de Sustentabilidade.

Conclui-se, que se, por natureza, não é possível ensinar a atitude das ações por Responsabilidade, é possível ministrar o conhecimento das religiões, das “boas práticas consagradas” e da ética, ou seja, de valores.  Estes conhecimentos então estarão presentes nas decisões individuais e na cultura da cada sociedade como instituições informais.

A condução da vida pessoal, do comportamento de organizações e da política nacional depende da percepção de compromissos e valores que podem conflitar com interesses imediatos.  Na escala das motivações de Maslow o desempenho das Responsabilidades se situa no mais alto nível, o da realização pessoal.  Confirma-se que o desempenho da Responsabilidade é voluntário e unilateral.  As instituições formais apenas regulamentam o que “deve” ou “não deve” e punem omissões e infrações.  Os desempenhos das “boas práticas”, os exemplos de atitudes responsáveis, além de orientarem os comportamentos, inibem transgressões.

Tanto os ensinamentos – Educação Formal -, como o exemplos – Educação Difusa – formam, ou seja, “ensinam” o comportamento cultural de uma coletividade.

 

Educação de Responsabilidade 2

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Da educação para o exercício da Responsabilidade. 1
( 1 > Situação Responsável e Responsabilidade – Referências Bibliográficas)

Desde os primórdios da civilização reconheceu-se que a educação é decisiva para formar a capacidade de desempenho de uma sociedade e de grupos numa sociedade. Isto se aplica tanto para o conhecimento e as habilidades como para as dimensões psicossociais condicionadoras das atitudes. Quanto os sistemas de educação atuais estão adequados para a formação de fortes contingentes de Cidadãos Responsáveis?

A qualidade dos sistemas de educação está sendo considerada insatisfatória em muitas sociedades, tanto devido a desigualdades de acesso, quanto pelo conteúdo. O acesso é função da renda e das motivações das famílias e também dos recursos públicos investidos. A adaptação dos conteúdos dificilmente acompanha o desenvolvimento tecnológico.  Este contribui para mudanças nas percepções de valores.

A sociedade reage espontaneamente. O Terceiro Setor dedica-se de múltiplas formas à causa do resgate da pobreza e da educação básica. Em paralelo à implementação de projetos ambientais de preservação e recomposição de biomas e proteção de espécies em risco de extinção, o Terceiro Setor criou a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive superior.

As motivações predominantes nos engajamentos sociais e ambientais são diversas. Com referência ao engajamento social, pode-se afirmar que as motivações predominantes se relacionam à responsabilidade por convicção do cidadão, com base variando de religiosa ou cultural até ideológica. No engajamento ambiental, a motivação por responsabilidade pelas conseqüências futuras é mais forte.

Todavia, a educação no sentido de desenvolvimento das motivações e atitudes não está ainda, de forma geral, orientada para a conscientização das Responsabilidades, seja das responsabilidades políticas, seja das responsabilidades pela Sustentabilidade nas três dimensões – econômica, ambiental e social. Por razões históricas, ainda se acentuam com maior ênfase “direitos” que responsabilidades. Esta orientação não favorece o desenvolvimento da iniciativa pessoal, mas antes a passividade e a expectativa de ações do Estado.

O “Cidadão por Responsabilidade” deve agir por discernimento e não por condicionamento. O alto nível de conhecimentos, de que o “Cidadão por Responsabilidade” dispõe, é incompatível com limitações doutrinárias da capacidade de decisão. É a percepção e a identificação com a Responsabilidade que orienta as suas ações e o reconhecimento dos limites.

Por outro lado, as organizações não podem esperar pelas adaptações dos sistemas oficiais de ensino e a formação de pessoas com os perfis de competências necessários para o desempenho produtivo.  Por isso estabeleceram-se nas empresas práticas de atualização de conhecimentos e de desenvolvimento de habilidades e de atitudes muito diversificadas.  O aprendizado contínuo hoje já está institucionalizado pelo menos nas organizações do Segundo Setor de porte significativo.  E está-se disseminando no Segundo Setor o entendimento de que o desenvolvimento de percepções por causas públicas e pela Responsabilidade Cidadã favorece atitudes de empreendedorismo tanto social, como empresarial.

De fato, o “life-long learning”, o aprendizado ao longo de toda a vida, tornou-se, não só uma realidade, mas também uma necessidade profissional na segunda metade do século XX.  E o fato de ser o segmento do ensino, ao lado do segmento da saúde, o setor da economia com o maior crescimento é perfeitamente compatível com a era do conhecimento, outra denominação da era pós-industrial.

É importante observar que, nesta curta apreciação de desenvolvimentos ocorridos na área do aprendizado durante as últimas décadas, primeiro, a Sustentabilidade só é abordada parcial ou indiretamente e, segundo, não consta a educação formal de valores, da responsabilidade por convicção, ou seja, de boas práticas consagradas.

O tratamento fragmentário da Sustentabilidade nas ações e no ensino se explica pela ausência da visão da meta Situação Sustentável, formulada no início destas reflexões. Principalmente, não está percebido com a nitidez necessária, que a condição de Sustentabilidade Social será alcançada quando as famílias de mais baixa renda se autossustentarem, produzindo e mantendo um conforto mínimo aceitável sob critérios éticos. Talvez este seja um motivo pelo qual a disciplina da economia ainda não desenvolveu o conceito da Economia Sustentável com os limites de utilização dos recursos naturais e a distribuição da ocupação socialmente indicada. Portanto, existem faltas de conhecimento a serem sanadas.  Todavia, os Projetos para a Sustentabilidade,  contemplam as três dimensões da Situação Sustentável  e sua implantação não depende de desenvolvimentos conceituais.

No contexto da preocupação das organizações com a eficiência, que é condição fundamental de sua sobrevivência, a qualidade das atitudes e habilidades de relacionamento tem atraído maior atenção e correspondente espaço nos treinamentos. A cooperação entre os “knowledge workers” realiza-se através das informações, pela qualidade das quais os próprios “knowledge workers” são responsáveis. Na qualidade das informações, reside a credibilidade; o compromisso com a verdade consta como condição desqualificativa no perfil do “educated person”.

Efetivamente, os treinamentos comportamentais são reafirmações de “boas práticas de conduta consagradas de longa data”.  Declarações de “boas práticas” estão presentes nas crenças, nas instituições formais e informais que orientam as limitações das ações dos indivíduos na sociedade, na ética por convicção. A consagração das “boas práticas” resulta das experiências de perdas resultantes das transgressões das orientações formais ou informais, ou seja, dos desvios comportamentais.

Acontece que, numa sociedade das organizações, as conseqüências das ações resultantes das atitudes dos agentes não estão confinadas nas organizações. Como identifica Peter Drucker, os “resultados das organizações estão fora das organizações”, o que significa que estão na sociedade. Repetindo a reprodução de formulações encontradas em “Post-capitalist Society”, deste autor: “Na sociedade das organizações não existe outra instância para cuidar da própria sociedade. Ainda mais, elas precisam exercer esta função com responsabilidade, respeitando os limites de sua competência e sem pôr em risco a sua capacidade de desempenho.” Isto significa que o desempenho das organizações é do interesse do bem-comum.

Por mais lógicas e convincentes que sejam as palavras do pensador, constata-se que a visão que expressam, ainda não está sedimentada nas percepções das sociedades.  O receio de perdas de capacidade de operação de empresas e uma crise financeira causada por desvios de práticas recomendadas, até mesmo com incentivo de órgãos públicos, estão entre os sintomas que sustentam esta avaliação.  Mas, se a percepção da Responsabilidade pelo bem-comum ainda está tão fracamente representada entre os dirigentes de organizações, ainda não é possível a prática de uma educação formal para formar o perfil de “Cidadão por Responsabilidade” em larga escala.

Desenvolvimento Sustentável.

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Desenvolvimento Sustentável.

O desenvolvimento sustentável é a transformação da Situação Atual na Situação Sustentável. Cabe distinguir entre um Desenvolvimento Difuso e um Desenvolvimento Projetado.

Desenvolvimento Difuso.
Entendemos por desenvolvimento difuso a evolução das características da Situação Atual produzidas por um imenso número de contribuições individuais de cidadãos e organizações, motivadas por normas e pela formação de percepções de responsabilidade. Os cidadãos mudam de hábitos, por exemplo, quanto ao consumo de energia e água, passam a praticar a disposição seletiva de resíduos, procuram reduzir desperdícios etc. Os investimentos em iluminação econômica e redução de vazão de água têm impacto sensível nas despesas correntes. As organizações passam a oferecer equipamentos mais eficientes, adotam materiais recicláveis, desenvolvem tecnologias para a geração com fontes renováveis de energia, desenvolvem veículos com acionamentos híbridos ou elétricos menos poluidores, reduzem o consumo de água e energia produção, praticam o reuso e a reciclagem de matérias e assim por adiante. Tem-se demonstrado que as ações das empresas e das demais organizações orientadas ao Desenvolvimento Sustentável contribuem de forma positiva para a redução dos custos e são, portanto, economicamente atrativas. As medidas de aumento da eficiência no uso dos recursos, alardeadas sob o título de Responsabilidade Social Corporativa, beneficiam as próprias organizações. Cabem sob o título de desenvolvimento difuso as medidas arquitetônicas para a redução das necessidades de iluminação e de acondicionamento da temperatura dos prédios. O efeito do conjunto de tais ações é considerável em praticamente todas as sociedades. Traduz-se pelo aumento da eficiência energética e pela redução da necessidade de captação e tratamento de água.

Desenvolvimento Projetado.
Todavia, por mais zelosos que sejam os cidadãos nas famílias, como consumi-dores, e nas atividades de produção, problemas de desenvolvimento que atingem a grandes contingentes de pessoas e extensas áreas estão além do alcance de suas ações e de sua autoridade de atuação. Mudanças na matriz energética, o resgate de contingentes humanos da pobreza, a terminação de assédios a biomas – desflorestamentos – e ações de reflorestamento e de recuperação de recursos hídricos requerem a atuação planejada pelo Primeiro Setor – Governo e Estado -, ainda que os políticos responsáveis tenham de ser pressionados pala cidadania. Estas ações compreendem políticas e projetos de desenvolvimento específicos com execução monitorável; os seus efeitos sobre as características da Situação Atual são diretamente mensuráveis. Compreendem o desenvolvimento projetado. Exemplos bem conhecidos são a mudança da matriz energética – a Energiewende – praticada na Alemanha, com forte apoio da cidadania, e a industrialização na China, com resgate de pobreza agrária de centenas de milhares de pessoas e intensa urbanização.

O Desenvolvimento Sustentável haverá de progredir nas três dimensões, de preferência simultaneamente:  Desenvolvimento Social Sustentável, Desenvolvimento Ambiental Sustentável e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

 

Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável

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Condicionantes para o Desenvolvimento Social Sustentável.

Na Situação Sustentável todas as famílias se auto-sustentariam em condições aceitáveis de bem estar com a renda de trabalho.  Pergunta-se:

Existiriam oportunidades de ocupação adequada para todas as famílias?

Da origem da questão.

No início da Revolução Industrial, no final do século XVIII o problema do Desenvolvimento Sustentável não existia.  A população européia era predominantemente rural.  Eram poucos os proprietários de terras na Europa e nas Américas.  Mesmo estes viviam em condições de conforto pouco invejáveis aos olhos de hoje.  Não existia iluminação elétrica, água corrente, esgoto sanitário, o aquecimento, quando existia era precário, a medicina e a odontologia eram rudimentares.  Os “empregados” viviam e trabalhavam em regime de servidão ou escravidão.  Esta cena se aplica às demais civilizações na China, Índia etc.  Os povos “nativos” viviam da natureza como sempre haviam vivido.

Condições de vida agrícola e pastoril de auto-subsistência e mesmo extrativista ainda existem hoje.  Mas os pequenos agricultores familiares na Europa Ocidental ou nos Estados Unidos / Canadá são pequenos empresários.  Gozam de todos os confortos urbanos e têm educação superior.  As condições de vida dos habitantes das grandes extensões de terra na Rússia e na Sibéria ou Mongólia podem ser algo mais rústicas, mas não há miséria nem analfabetismo.  A Revolução Industrial impulsionou o conforto, as condições de sobrevivência e a expectativa de vida de uma parte significativa da população da terra, mas não de todos.  A população global hoje está pouco acima de 7 bilhões de pessoas e ainda tende a aumentar.

Segmentos da população global.

Segmento “privilegiado”:  Um sexto dos seres humanos habita a Europa, os Estados Unidos / Canadá, o Japão, a Austrália, Coréia do Sul e Taiwan.  É hábito designar estas regiões e países de ricas e desenvolvidas.  Elas abrigam a maior parte da produção industrial e as inovações tecnológicas.  Grosso modo os riscos mais graves de perda de renda e de redução do consumo são amparados por redes institucionais de auxílio.  Assim se estabeleceu o “estado do bem-estar social”.  As populações são predominantemente urbanas, mas nos espaços rurais o conforto é comparável.  Considerando também as cidades prósperas como Cingapura e segmentos urbanos nos países considerados emergentes, este contingente compreende cerca de 20% da população global.  Portanto, uma parte considerável da população global atual vive incomparavelmente melhor que no início da Revolução Industrial.  Em termos proporcionais não é verdade que a pobreza tenha aumentado.

China e Índia:  China e Índia  abrigam cada um aproximadamente 18% da população global.  Eram e ainda são têm os maiores agregados de populações pobres e muito pobres.  Todavia a China já resgatou cerca de 700 milhões de pessoas da pobreza rural hereditária mediante um processo de industrialização e urbanização sem precedentes na história.  A globalização da produção industrial tem forte participação chinesa.  As condições de vida em geral continuam a ser duras embora o consumo esteja aumentando, como demonstra o mercado de automóveis.  Os custos ambientais ainda são extraordinários, tanto pela poluição atmosférica – pela geração com lignito – como pela poluição das águas.  A exportação gerou e financiou uma parte expressiva das oportunidades de trabalho.  No início do processo as remunerações foram muito baixas.  O aumento da renda estimula o mercado interno.  As taxas de crescimento do PIB têm diminuído para 7% a 8% ao ano, se bem que sobre uma base crescente.  Isto significa que o problema da pobreza na China ainda não está resolvido, mas está equacionado.  A China é o único país que pratica uma política de redução do crescimento da população.  A atuação da China corresponde a um imenso Projeto de Desenvolvimento Econômico e Social.

As taxas de crescimento da economia na Índia também têm sido respeitáveis, embora inferiores às da China:  Mantiveram-se entre 5% e 7% aa.  Ainda existe grande miséria rural e urbana, da mesma forma como nos países vizinhos Bangladesh e Paquistão.  A Índia não desenvolveu uma indústria para a exportação da mesma forma como a China, a Coréia do Sul, Taiwan e antes o Japão.  Por isso é previsível que as mudanças de condições de vida para grande parte da população continuem lentas, com a produção industrial orientada para o mercado interno.  Um intenso projeto de geração fotovoltaica deverá produzir melhoras nas condições de vida na área rural.  Adicionalmente, os países “ricos” poderiam apoiar o desenvolvimento das populações pobres do sul da Ásia através de pagamentos “mais adequados” para os produtos da base da pirâmide social.  A renda melhorada aumentaria o consumo induzindo um crescimento da produção e, portanto, da ocupação.

Segmento pobre e miserável:  O contingente muito pobre, miserável, sujeito a morte por subnutrição – fome – da população global é indicado na ordem de grandeza de 900 milhões de indivíduos, correspondentes a 12% da humanidade.  Não cabe aqui examinar a qualidade desta avaliação.  Neste contingente estão incluídos os mais necessitados no sul e no sudeste da Ásia, na África subsaariana e uma fração de pobres na América Latina.

Os demais cerca de 32%: Considerando as superposições, sobraria cerca de 32% da população global, que se classificaria como relativamente pobres vivendo em condições com substanciais necessidades de melhora.  São 2.2 bilhões de seres humanos.  Partes significativas da população de países árabes, da América Latina e da África estariam aí compreendidas.  Consideremos que os remanescentes de populações indígenas, os que vivem de caça, pesca e extrativismos, também pertencem a esta “base da pirâmide social global”.  Ao todo teríamos (12+32 =) 44% da população global em situação de carência, somando cerca de 3 bilhões de pessoas, ou 600 milhões de famílias de 5 membros.  É difícil imaginar como um número equivalente de ocupações adequadas, recompensadas adequadamente, possam ser criadas e mantidas apenas por desenvolvimentos difusos.

Conclusões.

Por mais que a globalização da produção, impulsionada pela dinâmica  da economia de mercado, tenha produzido desenvolvimentos sociais difusos, Projetos de Desenvolvimento Econômico e Social são imprescindíveis para realizar a Situação Social Sustentável.  Tais projetos são de Responsabilidade dos Estados, tenham as sociedades regimes de governo democrático ou autoritário.  Esta conclusão se aplica também ao Brasil.

 

 

 

Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região Nordeste 1, 6.

A Região Nordeste cobre cerca de 18% do território nacional a maior parte compreendida pelo sertão semi-árido. As condições naturais desfavoráveis se refletem nos mais baixos índices IDH do país. Num passado recente numerosos contingentes migraram principalmente para a região sudeste na procura por melhores condições de vida. Nos últimos anos, o movimento tradicional de emigração tem reduzido ou até se invertido.

A população é de aproximadamente 30% da população do país, dos quais 60% se encontram na faixa costeira e 71% em zonas urbanas. 18,7% dos nordestinos eram analfabetos em 2009 segundo informação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, segundo o Ibope, 22% eram beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família em 2010. A taxa de fecundidade do Nordeste era de 2,04 filhos por mulher em 2009, acima da média nacional (1,94 filho por mulher).

A distribuição de renda nessa região melhorou significativamente na década de 2000: Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, a renda média no Nordeste sofreu um aumento real (já descontada a inflação) de 28,8% entre 2004 e 2009, passando de R$ 570 para R$ 734.

Uma evolução sócio econômica no sertão é praticamente impossível. Não há condições para uma economia agro-pastoril produtiva, mesmo empregando os recursos mais adiantados. No entanto, a gestão das águas é uma abordagem a ser integrada num Projeto Desenvolvimento Regional.

A gestão da água haveria de iniciar com a recuperação das bacias hidrográficas com foco nas vegetações ciliares e proteção das nascentes. A bacia do rio São Francisco é o principal objetivo desta ação, mas não o único. Os recursos alocados no curto prazo gerariam trabalho para contingentes pouco instruídos justamente em regiões carentes. Com o aumento do consumo, a economia seria alavancada e os recursos seriam, ao menos em parte, recuperados. Os projetos de reflorestamento podem ser consorciados com outras atividades produtivas.Até agora as autoridades ainda não perceberam, que um maciço aproveitamento do potencial de geração eólica, além de contribuir para a manter a matriz energética limpa, aumentaria a renda e contribuiria para melhorar os níveis d’água nos reservatórios das usinas hidrelétricas da região. Um projeto com este objetivo aumentaria a oferta de trabalho não só na Região Nordeste, e, seguramente, contribuiria para a atração de investimentos em produção e serviços mais qualificados. Uma meta para a instalação de 3.000 MW por ano é perfeitamente factível e mais fácil de realizar que o equivalente em nova geração hidrelétrica. Num espaço de dez anos seriam 30 a 50 mil MW instalados, correspondentes a aproximadamente 30% da capacidade de geração instalada no país atualmente.

Além da geração de energia elétrica pelas usinas existentes, os ganhos de disponibilidade d’água ficariam à disposição da agricultura e, eventualmente, da pecuária, com prioridade para produções de alta qualidade. Devem ser observadas as técnicas modernas de irrigação. O mercado de alimentos orgânicos está evoluindo, principalmente nos países mais desenvolvidos.

A Região Nordeste goza desde o final da década de 2000 de um forte crescimento econômico. Este crescimento viria a ser acelerado por indução –
desenvolvimento difuso – pelo efeito das rendas geradas por novos Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, operados ou gestados pelo Poder Público. A criação e o fortalecimento de zonas urbanas industriais na costa da Região Norte e da Região Nordeste é abordada no exemplo de Projeto para o Desenvolvimento Sustentável da Região Norte.

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

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Projeto de Desenvolvimento Sustentável em São Paulo

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 6.

O Estado de São Paulo é o mais desenvolvido do Brasil. Tomado por si só é uma região ‘desenvolvida’ e não ‘emergente’.

Convém abordar no Estado de São Paulo uma vez a Região Metropolitana e por outra o ‘interior’. O Estado tem aproximadamente 41 milhões de habitantes e a Região Metropolitana 20 milhões.

O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – para o Estado é 0,783 (alto), e para a cidade São Paulo é 0,805 (muito alto) na média, com distritos onde os valores chegam a 0,93 e outros, na periferia, onde não alcançam 0,77.

4,6% da população do Estado é analfabeta e 13,2% são analfabetos funcionais. A demanda por mão de obra qualificada não é atendida.

A composição da produção no Estado de São Paulo é: 6,5% primária, 46,3% secundária – industrial – e 47,2% terciária – serviços -.

A comparação destes dados com os correspondentes para a Região Nordeste e para o Estado do Pará revela as extremas diferenças no país.

Mesmo assim ainda existem tanto no interior, como na Região Metropolitana, problemas de pobreza. Estes podem ser atribuídos à instrução deficiente para executar atividades qualificadas e, também, a uma migração intensiva no passado. Com a proibição da queima da cama e a introdução da colheita mecânica a atração de mão-de-obra temporária diminuiu. Com a recente melhora das oportunidades de ocupação e das condições de vida fora do Estado de São Paulo, em parte resultantes do subsídio ao consumo pelo programa de bolsas, a migração para o Estado e a cidade de São Paulo cessou. Mas persistem os problemas sociais das favelas.

Um hipotético projeto de “desfavelização” requer abordagens múltiplas e variadas nos diversos níveis políticos e de gestão municipal, estadual e nacional. Sem o desenvolvimento de outras Regiões e Estados este objetivo não tem possibilidades de solução. A redução e mesmo a inversão do aumento da população constitui uma contribuição “difusa”. A capacitação para ocupações com maior produtividade é essencial para o Desenvolvimento Social Sustentável. Não surpreenderia se um “Projeto Nacional para o Desenvolvimento da Capacitação” requereria uma prévia ‘reforma política’, com redução drástica da corrupção. As ocupações nas obras de melhora da estrutura em São Paulo, como a expansão da rede do metrô, rodovias, ferrovias – exemplo: rede intermunicipal para a Metrópole -, portos e obras de saneamento e tratamento de esgotos são mitigações temporárias para os problemas sociais. A desfavelização está imbricada com a despoluição dos cursos d’água e das represas. Além deconstituir um desafio para a gestão pública e a engenharia, a poluição das águas tem uma componente de natureza social.

Além de uma reposição de Mata Atlântica e reposição das florestas ciliares e proteção de nascentes, os problemas ambientais se concentram no espaço da Região Metropolitana: A despoluição da bacia do Tietê viabilizando a reativação da usina de Henry Borden, a redução dos resíduos sólidos depositados em aterros, e a redução da poluição atmosférica pelas descargas veiculares e a indústria petroquímica são os aspectos principais. Os subsídios aos combustíveis fósseis têm agravado o problema da poluição e impedido o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira com a produção do combustível renovável etanol e a cogeração de energia verde. A reversão desta política, que prejudica a economia e as oportunidades de trabalho do Estado pode ser motivo de uma forte reivindicação da cidadania. A exploração do potencial de geração por cogeração equivalente à energia gerada por Itaipu viria a favorecer o nível nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Além disso, significaria uma garantia de ocupação na indústria de equipamentos.

Portanto, um Projeto do Estado de São Paulo para o Desenvolvimento Sustentável poderia contar com contribuições descentralizadas de todos os municípios. Parte significativa dos progressos seria “difuso”, produzido por mudanças nos comportamentos das organizações, na administração pública e da cidadania. Da iniciativa e da combatividade da ONG SOS Mata Atlântica resultou uma lei federal de proteção deste bioma, já reduzido a 17% de sua extensão original. Já existe a capacidade de monitorar os progressos. Executado sistemática e rotineiramente publicado, o monitoramento serviria para pressionar os Poderes Estaduais e Municipais.

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

Problemas Ambientais

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Problemas Ambientais.

Todos os problemas ambientais são “efeitos colaterais” do desenvolvimento tecnológico ocorrido ao longo da Revolução Industrial, que a partir início do século XIX possibilitou um vertiginoso aumento da produção e explosão da população de 1 bilhão de habitantes para os atuais mais de 7 bilhões.

Muitos problemas ambientais são facilmente percebidos pelos cidadãos diuturnamente. Eles haverão de ser superados com os esforços pelo Desenvolvimento Sustentável.  Para fins de uma abordagem sistemática podem ser divididos em:
Problemas de Poluição
Problemas de Mudanças Climáticas
Problemas de Conservação de Biomas (Biotas)
Problemas de Conservação da Biodiversidade.

Estes Problemas do Desenvolvimento Ambiental Sustentável estarão resolvidos quando as características da Sustentabilidade Ambiental estiverem realizadas. ( < Desenvolvimento Ambiental Sustentável )

Todos os problemas são causados por atividades humanas, são antróficos. As soluções compreenderão a finalização de certas atividades, o emprego de novas tecnologias, a proibição das substâncias e produtos reconhecidos como perigosos, ações preventivas e ações corretivas, mudanças de hábitos.

A conscientização dos problemas, das causas e das conseqüências, tem evoluído. Resultados significativos já foram alcançados nos enfrentamentos. Como exemplos citam-se a terminação das chuvas ácidas, o saneamento de cursos d’água como os rios Sena, Ruhr, Tamisa e mesmo do Reno, o desaparecimento do fog em Londres e da fumaça sobre o Ruhr, o saneamento ambiental de Cubatão, todos bem conhecidos através da imprensa / mídia. Um acordo internacional, o Protocolo de Montreal, firmado em 1987, estabeleceu a proibição da família dos produtos químicos clorofluorcarbonos, os CFCs, empregados em sprays e processos de refrigeração. Agora a camada de ozônio na atmosfera está se recuperando. Hoje as normas internacionais ISO 14.000 orientam as legislações nacionais para o controle das produções. A execução de obras e a instalação de indústrias requerem aprovações de órgãos públicos dedicados à análise de efeitos sobre o Meio Ambiente (no Brasil os licenciamentos EIA-RIMA).

Os progressos na preservação do Meio Ambiente contra degradações requerem tanto políticas consistentes e projetos públicos como amplos desenvolvimentos difusos.

Restam problemas ambientais graves à espera de solução, como as Mudanças Climáticas, a acidificação dos mares, danos a solos, desertificações, desflorestamentos. Algumas circunstâncias retardam a formação de percepções em todas as sociedades, que as levariam a pressionar os seus governos.  Com exceção da poluição, nas cidades a percepção dos problemas é fraca porque as causas acontecem em lugares remotos e receios de conseqüências econômicas demoram a ser dissipados.

De fato não deixa de ser surpreendente a experiência generalizada de que ações de prevenção de problemas ambientais têm retornos econômicos positivos para empresas, indivíduos e países. Os receios de perda de competitividade presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada em 1992 no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra ou Rio 92, não se confirmaram pertinentes.

De uma maneira geral, os problemas de poluição podem ser dominados por desenvolvimentos tecnológicos, ações dos poderes públicos e comportamentos adequados dos cidadãos.  A finalização dos desmatamentos, com a automática finalização do agravamento das conseqüências já presenciadas, só é possível e só requer uma rigorosa Política de Desmatamento Zero.  Trata-se da medida menos dispendiosa!



 

 

 

 

Problemas das Mudanças Climáticas

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Problemas das Mudanças Climáticas.

O mais discutido dos Problemas Ambientais é o das Mudanças Climáticas. É o que tem as maiores e as mais graves conseqüências sobre as condições de vida futuras de todas as espécies na Terra de forma global.

Causas e reações.

O efeito antrófico nas Mudanças Climáticas resulta da poluição da atmosfera por gases causadores do efeito estufa – GEE. Com o aumento da concentração de tais gases na atmosfera, principalmente o gás carbônico – CO2 – e o metano – CH4 – fração crescente dos raios infravermelhos refletidos pela Terra para o espaço, é refletido de volta, resultando em aquecimento. Desde que a humanidade passou a utilizar em grande escala os combustíveis fósseis na geração de energia, nos transportes e no aquecimento doméstico – primeiro do carvão mineral, depois petróleo e o gás natural – as emissões de GEE superam a capacidade de sequestro da natureza e a sua concentração aumenta. Desde a Conferência conhecida como Rio 92 discutem-se os esforços que cada país haveria empregar para reduzir as emissões, assim limitando a concentração num nível máximo para que o aquecimento global não ultrapasse 2oC, considerados toleráveis.

A próxima reunião, programada para junho de 2015 em Paris, será a vigésima Conference of Parts, ou COP 20. O objetivo será formalizar compromissos de reduções de emissões de GEE pelos participantes na continuação das primeiras metas acordadas no Protocolo de Kyoto de 1995.

Durante o período desde 1992 houve fortes resistências à aceitação de compromissos. Alegaram-se dúvidas quanto efeito das ações humanas nas Mudanças Climáticas até que as simulações realizadas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC – publicadas comprovaram o fenômeno de forma insofismável 2 ( 2 > Situação Sustentável e Responsabilidade – Referências , Ensaio VII). Degelo de geleiras e nos pólos, o aumento da incidência de tufões e mudanças de regimes de chuvas contribuíram para sedimentar as percepções das Mudanças Climáticas.

A segunda causa do aumento da concentração de GEE na atmosfera é a destruição de florestas – desflorestamento. ( > Problema das Florestas) Não só a queima da matéria orgânica acumulada na vegetação, mas também a exposição do solo são fontes de emissões. O Brasil tem sido um dos maiores poluidores da atmosfera por desflorestamentos. Ainda hoje se desflorestam por ano áreas equivalentes a de um quadrado com 70 km de lado, só na Floresta Amazônica.

A terceira causa do aumento da concentração de GEE na atmosfera é a agricultura e a pecuária. Melhores técnicas de cultivo, aplicação melhor dirigida de adubos e defensivos poderão reduzir significativamente estas emissões.

A redução das emissões de GEE implica na substituição dos combustíveis fósseis na geração de energia, nos transportes, no aquecimento doméstico e industrial e na terminação dos desmatamentos. Alguns países importantes emissores temeram que tais mudanças causariam dificuldades econômicas, por perda de competitividade, de ocupação e de desenvolvimento.

Por isso o Brasil negou ações para a finalização dos desmatamentos da Floresta Amazônica, que o posicionava entre os quatro maiores emissores de GEE, como se o desmatamento fosse vital para o desenvolvimento econômico e social. A China e os Estados Unidos, os dois maiores poluidores da atmosfera, não assinaram o Protocolo de Kyoto. Mas a Alemanha e a Inglaterra se empenharam na transformação de suas matrizes energéticas e cumpriram os compromissos assumidos.

Da Situação Atual e da disponibilidade de tecnologias “limpas”.

Hoje, em 2015, a Alemanha opera com 20% da energia de fontes renováveis – solar, eólica e biomassa – na matriz energética e liderou no estabelecimento da geração eólica e da geração fotovoltaica. A China já instalou 35 GW em painéis fotovoltaicos e os Estados Unidos 17,5 GW, através de um forte programa de subsídios. A China assumiu também a liderança na instalação de geração eólica e na captação de energia solar para aquecimento. A Índia desenvolve um projeto de geração fotovoltaica para beneficiar uma grande massa de pobres rurais.

Apesar da construção de instalações pioneiras de geração solar por concentração com diversas configurações, esta tecnologia tem se difundido em ritmo lento. Existe a visão de uma instalação maciça no norte da África e transmissão para a Europa onde contribuiria com 15% da demanda.

Segundo Lester R. Brown em Plan B 2.0, Plan B 3.0 e Plan B 4.0, toda a energia consumida nos Estados Unidos poderia ser suprida por fontes renováveis, inclusive a necessitada pelos transportes. O recente desenvolvimento dos acionamentos elétricos e híbridos para automóveis sugere confirmar esta afirmação. Mesmo o consumo de combustível dos veículos com motores de explosão vem diminuindo gradativamente. A eficiência energética [PIB/kWh] das economias tem aumentado, tanto que o consumo de energia na Alemanha diminuiu apesar do aumento da produção.

Do Desenvolvimento.

Constata-se que a cena das emissões de GEE teve uma evolução significativa desde os anos 1992/5. Mas ainda é imprevisível quando se conseguirá estabelecer o equilíbrio entre emissões e seqüestros de GEE. Em tese as fontes renováveis de energia podem substituir integralmente as fontes fósseis – carvão, lignito, petróleo e gás. Por enquanto a concentração de GEE na atmosfera ainda esteve aumentando. 2014 foi o primeiro ano de estabilização das emissões. Recentemente a colocação em operação de instalações de geração de energia utilizando fontes renováveis pela primeira vez superou o início de geração com fontes fósseis.

O desempenho da Responsabilidade pelas condições de vida da humanidade, a rigor, significa que cada sociedade empenhe os recursos a seu dispor da melhor forma possível. No entanto, uma mobilização para a salvação da humanidade de forma semelhante da mobilização dos Estados Unidos para a Segunda Guerra Mundial parece ser uma utopia de Lester Brown. Haveria de emergir uma sensação de desastre global iminente. Em termos lógicos os recursos existem. Basta considerar os empenhos na produção de armamentos, que são verdadeiros desperdícios.

Contribuições do Brasil.

É difícil apontar um país que possa contribuir tanto, com maior facilidade, em menor prazo e com ganhos econômicos para a redução dos riscos das Mudanças Climáticas como o Brasil. A terminação dos desflorestamentos é realizável de imediato, ou seja, num prazo de três anos. A expansão da geração eólica pode ser promovida num ritmo de 3.000 MW por ano sem dificuldades, oferecendo ocupação industrial. O retorno ao estímulo da produção de etanol reduziria a poluição nos transportes de imediato. A difusão do biodiesel será mais demorada. Acoplada á produção de etanos aumentaria a cogeração com biocombustível. O potencial deste recurso corresponde aos 12.000 MW da usina de Itaipu. Extensos projetos de reflorestamento e de recuperação de bacias hidrográficas, como a do rio São Francisco, absorveriam uma parte da população pobre subocupada, que não chega a ser representada nas estatísticas. Aumentar-se-ia dessa forma o sequestro de carbono/GEE. As florestas podem ser industriais ou de recuperação. Os retornos econômicos das primeiras se dão em prazos aceitáveis para investidores privados. A produção de “aço verde” empregando carvão vegetal na redução poderá substituir parte da exportação de minérios. Florestas de recuperação de vegetação nativa podem ser enriquecidas com espécies de madeira nobre com ciclos de colheita de duas a três décadas.
É evidente, que tais ações independem de acordos internacionais.

Problemas da Conservação da Biodiversidade

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Problemas da Conservação da Biodiversidade.

Continuamente são publicadas extensas listas de espécies animais que se encontram em risco de extinção, por dois motivos principais: A caça e pesca e a perda de seus habitats. Exemplos são as baleias, os tigres, os rinocerontes, os orangotangos e gorilas, as ararinhas azuis, os lobos-guará etc. para citar apenas alguns dos mais populares.

Menos visível, no entanto não menos grave quanto às conseqüências, é o risco de extinção de insetos e micro-organismos, cuja contribuição para o equilíbrio da natureza – das biotas – ainda não é conhecida. Observa-se a redução da população de abelhas, importantes para a polinização e, portanto para a reprodução das espécies vegetais, sem contar as produções das fruticulturas. A aplicação de defensivos para o combate de pragas na agricultura atinge também os seres úteis. A prática da cultura orgânica e do combate a pragas por inimigos naturais é um recurso para reverter esta deterioração.

A interferência do homem nas cadeias alimentares dos animais tem conseqüências inesperadas. Um exemplo, divulgado faz pouco tempo, é a extinção dos lobos numa reserva natural nos Estados Unidos. Devido à falta de predadores, os cervos proliferaram a ponto de prejudicar a vegetação. Após a sua reintrodução não só a vegetação retornou ao equilíbrio original, como voltaram a viver em equilíbrio outras espécies animais como castores, lebres, coiotes, aves de rapina.

A ictiofauna é prejudicada pelas barragens, por assoreamentos, pela poluição, pela sobrepesca e por supressão das florestas ciliares. O vilarejo de São Paulo, hoje uma megalópole, foi fundado na confluência dos rios Tietê e Tamanduateí, entre outros motivos pela piscosidade. Agora estes rios estão praticamente mortos em largos trechos de seus cursos.

A destruição das florestas afeta a sobrevivência de todas as espécies animais e vegetais que habitam o bioma. Isto significa que as conseqüências alcançam muito além das influências sobre o clima ( < Problemas da Conservação dos Biomas).

Problemas da Conservação e Preservação de Biomas

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Problemas da Conservação e Preservação de Biomas.                                                    ( <  Problemas Ambientais )

A humanidade demorou em formar a consciência, que os danos causados aos biomas põem em risco as próprias condições de vida. Esta observação vale tanto para comunidades locais, que até agora pouco se mobilizaram para se empenhar em reparos, como para as sociedades nacionais e a humanidade global.

Os danos causados aos biomas por exploração excessiva afetam condições climáticas e a biodiversidade.

Os danos foram e são causados por ações diretas, como desmatamentos para o estabelecimento de pastos e culturas, e por efeitos indiretos de ações produtoras de poluições e mudanças climáticas.

Biomas são destruídos desde a Antiguidade. Os monumentos assírios e caldeus representam leões na mesopotâmia. Havia então na região florestas e savanas, que abrigavam estes e outros animais. Agora o cenário é de aridez. As costas do mar Mediterrâneo também não eram áridas, como se apresentam hoje. As florestas foram consumidas por fornecer madeira para a construção de embarcações já pelos romanos. Florestas de carvalhos foram dizimadas pelos povos do norte da Europa para a mesma finalidade. Da destruição da cobertura vegetal resultou o extermínio da população das ilhas de Páscoa no oceano Pacífico.

Tais precedentes deveriam alarmar a humanidade atual. O poder de destruição intencional ou despropositado multiplicou-se desde o século XIX com o desenvolvimento tecnológico na Revolução Industrial, que permitiu também uma explosão das populações de 2 bilhões de habitantes para os atuais mais de 7 bilhões. Aumentaram as extensões de terra destinadas à produção de alimentos, principalmente ao cultivo de grãos, como se observa nos Estados Unidos e na Rússia e, mais recentemente, no Brasil. Ocorreram chuvas ácidas que causaram sérios danos a florestas temperadas, provocadas pelo enxofre contido, principalmente, nos eflúvios da queima de carvão fóssil nas usinas geradoras de energia e nas siderurgias. Através de medidas técnicas, entre as quais a instalação de filtros e catalisadores, as chuvas ácidas foram radicalmente reduzidas e os biomas passaram a se recuperar.

Os recursos hídricos foram e ainda estão sendo poluídos por resíduos orgânicos e químicos, humanos e industriais. Caso tais processos não forem terminados e revertidos, a flora e a fauna atingidas estarão sob pressão de extinção. Esta ocorrência é – ainda – observável nos rios que banham a cidade de São Paulo, na baía de Guanabara e na lagoa Rodrigo de Freitas, que foi um mangue. É também extremamente grave na China. Embora perturbadoras, desagradáveis e prejudiciais à saúde, tais degradações até agora não mobilizam as comunidades locais atingidas, em muitos casos com maiorias de pobres. A destruição de recifes de corais na Oceania, causada pela acidificação das águas do oceano, provavelmente demorará ainda mais para inquietar populações.

A destruição de biomas não afeta apenas os seres vivos vegetais e animais locais. Os desflorestamentos das grandes florestas tropicais na América do Sul, na África, na Indonésia e no sudeste da Ásia contribuem para Mudanças Climáticas que extrapolam os limites regionais / nacionais. Observam-se alterações nos regimes das monções, causando prejuízos ás culturas de arroz na Índia. E as mudanças de regimes de chuvas – secas -, que ocorrem no Sudeste do Brasil, são atribuídas a mudanças na evaporação e de regimes de ventos causados pela diminuição da Floresta Amazônica.  As florestas contribuem para a redução da concentração dos gases geradores do efeito estufa – GEE – na atmosfera através da fotosíntese.

As sociedades, que abrigam tais biomas florestais, têm a Responsabilidade de administrá-los no sentido de evitar perdas para as próprias populações e para toda a humanidade. O desenvolvimento tecnológico produziu novas espécies, adubos químicos, herbicidas e defensivos a pragas, que multiplicaram a produtividade agropastoril. Não existe mais uma necessidade de expandir a as terras cultivadas à custa dos biomas – florestas, cerrados, etc. – remanescentes. Basta reduzir as perdas e os desperdícios de alimentos, que são enormes. Via de regra, são interesses econômicos de poucos que ainda motivam grandes desflorestamentos e degradações por extrativismo de madeira. Caso fossem impulsionados pelas sociedades, os governos finalizariam os ataques à natureza em pouco tempo e promoveriam Projetos de Desenvolvimento Social e Econômico fora das florestas. ( > Projetos )

Diante desta cena parece muito pouco provável que esforços de manutenção de florestas em pé mediante subsídios obtenham resultados significativos. Há de se conscientizar que as florestas são propriedades das Nações, ou seja, das sociedades. O apoderamento particular de áreas florestais, embora seja uma prática tradicional, configura roubo de patrimônio público. Os Estados não carecem de recursos além dos legais e de controle, para desempenharem a Responsabilidade de preservar biomas. Além do mais, eventuais para a conservação de biomas não têm continuidade ilimitada, não são “sustentáveis”.

Também é preciso ser cético em relação à hipótese de um desenvolvimento econômico de biomas, em particular de florestas, com sustentação pela diversidade biológica. Assim como desvaneceu o mito do eldorado mineral, não haverá um enriquecimento pela riqueza das espécies vegetais ou animais. Não houve até agora um exemplo de manutenção de condições de conforto desejáveis no exercício de atividades de extrativismo. Os produtos colhidos são matérias primas e se encontram dispersos, como demonstra o exemplo das seringueiras. Cidadãos urbanos não são motivados a migrar para trabalhar nas florestas. Melhores resultados para a melhora das condições de renda e desenvolvimento social das populações da floresta prometem os “Projetos fora da floresta” citados. Tudo indica que mesmo com uma silvicultura tropical, com adensamentos de espécies úteis, se obterão apenas resultados marginais e localizados.

Por último: Um tema controvertido e que também não promete resultados significativos é o do “pagamento por serviços da natureza”.