Desigualdades sociais.

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Desigualdade.

A desigualdade tornou-se um dos principais assuntos da literatura no Ocidente com o evento da Revolução Francesa. A compaixão com os que vivem em piores condições de econômicas – de conforto – é tradição em muitas culturas, desde a Antiguidade. Está presente em todas as religiões.

Com a Revolução Industrial datada do fim do século XVII e os progressos das ciências e da tecnologia, que ela induziu, ocorreu um desenvolvimento revolucionário das condições de vida de uma grande parcela da humanidade. As condições de vida atuais dos mais abastados estão hoje muito mais próximas das condições de vida dos cidadãos comuns do que estiveram as dos nobres, proprietários das terras, e dos camponeses e mesmo dos habitantes das cidades durante o século XIX. Isto vale para as sociedades consideradas “desenvolvidas” e também em partes das sociedades “emergentes”, entre as quais se insere o Brasil.

Em escala global aumentaram a população e a expectativa de vida, como conseqüência da disponibilidade de alimentos e dos progressos da medicina. Mas o desenvolvimento não ocorreu de forma uniforme. As sociedades que produziram a industrialização “enriqueceram” e se desenvolveram mais que as outras. Hoje se identifica o nível do desenvolvimento social pelo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. As sociedades denominadas “desenvolvidas” apresentam os índices IDH “muito altos”.

As condições de vida também não são iguais para todos os cidadãos de uma sociedade, seja ela desenvolvida, emergente ou pobre. Nas sociedades desenvolvidas da Europa, nos Estados Unidos e no Japão desenvolveu-se uma “rede de proteção social” configurada por aposentadorias, seguros de saúde, seguro de acidentes no trabalho e seguros de desemprego referidas como Wellfare State – Estado do Bem Social -, que eliminou a pobreza extrema, desconsiderando-se os andarilhos. Nestas condições as discussões sobre desigualdade perdem grande parte da virulência, já porque as economias resultantes das maiores rendas e os patrimônios são aplicados na produção. Discutem-se ainda os critérios de progressão dos impostos. Em geral tais sociedades apresentam altos níveis de ocupação – emprego. As diferenças da produtividade do trabalho e o nível de instrução são determinantes para as diferenças de renda dos empregados.

Este paradigma se aplica nas sociedades economicamente menos desenvolvidas para o contingente mais privilegiado da população. A seu lado existem pobres em diferentes graus. Convencionou-se classificar de miseráveis os que sobrevivem com até US$ 2,00 por dia.

Exemplo:  Da Situação de Pobreza no Brasil.

No Brasil são considerados “extremamente pobres” os cidadãos com renda abaixo de R$ 77,00 mensais.  3,6 milhões desses, correspondentes 50% do total habitam na Região Nordeste. Mas há também bolsões de pobreza nas grandes cidades, inclusive em São Paulo.

Parece imediata a conclusão que faltam oportunidades de trabalho para estes e outros contingentes.  No entanto eles nem si quer aparecem nas estatísticas de emprego, de ocupação. E, por mais que articuladores bem intencionados os lamentem, a requisição de trabalho via de regra não consta nos seus textos e pronunciamentos.

Tratando-se de um problema que atinge grandes contingentes da população,
talvez 40 milhões de cidadãos, ou seja, 20% dos habitantes, não faz sentido deixar a solução acontecer eventualmente no quadro do desenvolvimento difuso, do aumento do PIB. Cabe ao Estado, talvez impulsionado pela sociedade responsável e seus articuladores, desenvolver um desenvolvimento projetado diferenciado por regiões 1, 6.
(1,6 >Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade – Referências Bibliográgicas)

Não faltam oportunidades para aplicar mão de obra mesmo que – seja inicialmente – muito pouco instruída. Para o Brasil citemos apenas projetos de reflorestamento, de recuperação de bacias hidrelétricas, em particular a do Rio São Francisco, as conhecidas necessidades de investimento em estradas de rodagem e férreas, o refortalecimento da indústria sucroalcooleira com a cogeração pelo bagaço, a promoção da geração eólica e solar com adaptações da transmissão e da distribuição. Uma forte racionalização dos gastos do Estado e do Governo, com encaminhamento das “economias” para rendas de dois salários mínimos já resolveria, em curto prazo, uma grande parte da “desigualdade extrema” e ainda economizaria parte das subvenções do consumo via “bolsas”.

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