Projeto de Desenvolvimento Sustentável em São Paulo

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Projeto para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 6.

O Estado de São Paulo é o mais desenvolvido do Brasil. Tomado por si só é uma região ‘desenvolvida’ e não ‘emergente’.

Convém abordar no Estado de São Paulo uma vez a Região Metropolitana e por outra o ‘interior’. O Estado tem aproximadamente 41 milhões de habitantes e a Região Metropolitana 20 milhões.

O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – para o Estado é 0,783 (alto), e para a cidade São Paulo é 0,805 (muito alto) na média, com distritos onde os valores chegam a 0,93 e outros, na periferia, onde não alcançam 0,77.

4,6% da população do Estado é analfabeta e 13,2% são analfabetos funcionais. A demanda por mão de obra qualificada não é atendida.

A composição da produção no Estado de São Paulo é: 6,5% primária, 46,3% secundária – industrial – e 47,2% terciária – serviços -.

A comparação destes dados com os correspondentes para a Região Nordeste e para o Estado do Pará revela as extremas diferenças no país.

Mesmo assim ainda existem tanto no interior, como na Região Metropolitana, problemas de pobreza. Estes podem ser atribuídos à instrução deficiente para executar atividades qualificadas e, também, a uma migração intensiva no passado. Com a proibição da queima da cama e a introdução da colheita mecânica a atração de mão-de-obra temporária diminuiu. Com a recente melhora das oportunidades de ocupação e das condições de vida fora do Estado de São Paulo, em parte resultantes do subsídio ao consumo pelo programa de bolsas, a migração para o Estado e a cidade de São Paulo cessou. Mas persistem os problemas sociais das favelas.

Um hipotético projeto de “desfavelização” requer abordagens múltiplas e variadas nos diversos níveis políticos e de gestão municipal, estadual e nacional. Sem o desenvolvimento de outras Regiões e Estados este objetivo não tem possibilidades de solução. A redução e mesmo a inversão do aumento da população constitui uma contribuição “difusa”. A capacitação para ocupações com maior produtividade é essencial para o Desenvolvimento Social Sustentável. Não surpreenderia se um “Projeto Nacional para o Desenvolvimento da Capacitação” requereria uma prévia ‘reforma política’, com redução drástica da corrupção. As ocupações nas obras de melhora da estrutura em São Paulo, como a expansão da rede do metrô, rodovias, ferrovias – exemplo: rede intermunicipal para a Metrópole -, portos e obras de saneamento e tratamento de esgotos são mitigações temporárias para os problemas sociais. A desfavelização está imbricada com a despoluição dos cursos d’água e das represas. Além deconstituir um desafio para a gestão pública e a engenharia, a poluição das águas tem uma componente de natureza social.

Além de uma reposição de Mata Atlântica e reposição das florestas ciliares e proteção de nascentes, os problemas ambientais se concentram no espaço da Região Metropolitana: A despoluição da bacia do Tietê viabilizando a reativação da usina de Henry Borden, a redução dos resíduos sólidos depositados em aterros, e a redução da poluição atmosférica pelas descargas veiculares e a indústria petroquímica são os aspectos principais. Os subsídios aos combustíveis fósseis têm agravado o problema da poluição e impedido o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira com a produção do combustível renovável etanol e a cogeração de energia verde. A reversão desta política, que prejudica a economia e as oportunidades de trabalho do Estado pode ser motivo de uma forte reivindicação da cidadania. A exploração do potencial de geração por cogeração equivalente à energia gerada por Itaipu viria a favorecer o nível nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Além disso, significaria uma garantia de ocupação na indústria de equipamentos.

Portanto, um Projeto do Estado de São Paulo para o Desenvolvimento Sustentável poderia contar com contribuições descentralizadas de todos os municípios. Parte significativa dos progressos seria “difuso”, produzido por mudanças nos comportamentos das organizações, na administração pública e da cidadania. Da iniciativa e da combatividade da ONG SOS Mata Atlântica resultou uma lei federal de proteção deste bioma, já reduzido a 17% de sua extensão original. Já existe a capacidade de monitorar os progressos. Executado sistemática e rotineiramente publicado, o monitoramento serviria para pressionar os Poderes Estaduais e Municipais.

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

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