Projeto de Desenvolvimento Sustentável no Pará

Projeto para o Desenvolvimento Sustentável para a Região Norte 1, 6.

O território da Região Norte é tão extenso, que se impõe uma divisão para as considerações de Desenvolvimento Sustentável. Opta-se por focar a parte oriental, mais precisamente o Estado do Pará.

O Pará faz parte da região Amazônica. As principais características são:
- baixa densidade populacional de 6,4 h/km2;
- população de cerca 8 milhões de habitantes, dos quais 2,5 milhões em
centros urbanos com mais de 200.000 habitantes;
- 12% de analfabetos e índice IDH médio de 0,65, muito baixo;
- grandes distâncias entre os centros urbanos;
- a grande pluviosidade faz a região ser propícia à agricultura, o que foi
constatado recentemente;
- expansão da atividade pecuária extensiva;
- atividade extrativista de castanha do Pará, açaí, e outras
- intensas atividades de desflorestamento, de extração extrativista de madeira,
em grande parte clandestina, e atividade carvoeira, tendo como consequên-
cia
-- extensas áreas devastadas e deterioradas;
-- problemas fundiários;
-- assentamentos na floresta;
- produção de extração mineral – ferro, bauxita, manganês, ouro, calcário,
estanho.

Em resumo, o cidadão atento percebe uma região extensa com população majoritária pobre ou muito pobre, difícil de ser atendida e sem perspectivas de um futuro com melhores condições de bem-estar sem abordagens totalmente novas. Nenhuma das atividades econômicas oferece oportunidades de ocupação significativas e com exigências de melhor qualificação.

Em primeiro lugar cabe constatar que a hipótese da “riqueza” da floresta, particularmente a biodiversidade, oferecer oportunidades inéditas de desenvolvimento e enriquecimento é um mito. Não existe nem o Eldorado mineral, nem o Eldorado vegetal.

Duas abordagens de desenvolvimento são possíveis. A primeira se apoiaria numa silvicultura tropical, uma prática ainda a ser mais bem desenvolvida para ser praticada em maior escala. Compreende o adensamento de espécies úteis na floresta. Então seria possível aumentar a produtividade da atividade, que continuaria ser de caráter extrativista. Já existe uma atividade deste tipo para o dendê, que é uma espécie importada. Embora sob alguns aspectos esta abordagem seja interessante, ela não resolverá os problemas básicos de resgate da população da pobreza por ocupação produtiva de grandes contingentes e maior facilidade de seu atendimento em saúde, energia, saneamento e educação. A produtividade é muito baixa.

A segunda abordagem atacaria estes problemas de forma radical. Constituiria o estabelecimento centros urbanos industriais na zona costeira do Pará e da Região Nordeste para a produção siderúrgica e metalúrgica e o beneficiamento de outros minerais hoje exportados com pouco valor agregado. Como meio de redução se oferece o carvão vegetal oriundo de florestas industriais plantadas nas áreas desflorestadas. O “aço verde” seria uma vantagem competitiva difícil de ser igualada em outros locais na medida em que as exigências pela redução das emissões de GEE se tornarem incontornáveis. Os reflorestamentos seriam em si umagrande contribuição para o desempenho da Responsabilidade do Brasil pela Sustentabilidade. Ao lado da produção do carvão as florestas industriais dariam suporte a uma indústria de papel e celulose em condições de competitividade inigualável, devido ao curto período de maturação das espécies vegetais na região tropical. A energia seria suprida da geração eólica expandida na Região Nordeste, da cogeração na indústria siderúrgica e de papel e celulose e da geração térmica com queima de pelets de resíduos florestais. Cabem no contexto cultivos de espécies de madeiras nobres, com maturação mais demorada – acima de vinte anos – para um promissor mercado no longo prazo.

Projetos intensivos de reflorestamento contribuiriam significativamente para a manutenção do equilíbrio do clima não só na própria região Norte e para o combate ao risco de savanização. A conservação e a reconstituição das florestas são vitais para o transporte de umidade da região Amazônica para a estabilidade dos regimes de chuvas nas Regiões Sul e Sudeste.

Os centros urbanos atrairiam numerosos contingentes da população para fora da floresta. Nos centros urbanos encontrariam ocupações de maior produtividade e renda, ou seja, melhores condições de vida. Trata-se de uma reprodução da abordagem chinesa para o resgate da pobreza de populações agrárias.

Um projeto com esta visão resolveria simultaneamente os problemas sociais, ambientais e econômicos numa região que, justamente, pode ser denominada “subdesenvolvida”. Teríamos então um legítimo Projeto para o Desenvolvimento Sustentável, que precisaria ser articulado no plano político nacional e que haveria de ser gestado pelo Estado do Pará. Teria como meta a extinção sustentável da pobreza hereditária num prazo de dez anos.

Projetos para o Desenvolvimento Sustentável

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